Legislação Local
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PORTARIA Publicada em: 13 de Outubro de 2026 03/2026Institui o Plano Municipal de Comunicação da Política de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Cristalândia do Piauí e dá outras providências. |
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PORTARIA Publicada em: 13 de Outubro de 2026 02/2026Dispõe sobre a exoneração do cargo de Analista do Setor de Registro e a nomeação para o cargo de Analista do Setor de Registro, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Cristalândia do Piauí/PI e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 08 de Outubro de 2026 241/2026Concede abono pecuniário aos profissionais do magistério e aos auxiliares de sala da rede pública municipal de ensino do município de Cristalândia, em comemoração ao Dia do Professor, providências. e dá outras |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 08 de Outubro de 2026 240/2026Cria o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Sala no quadro de pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cristalândia do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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PORTARIA Publicada em: 05 de Outubro de 2026 168/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ. |
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PORTARIA Publicada em: 05 de Outubro de 2026 167/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO 2026 DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ. |
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PORTARIA Publicada em: 05 de Outubro de 2026 166/2026Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe da Divisão de Controle, vinculado ao Setor da Controladoria Geral do Município de Cristalândia do Piauí/PI. |
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DECRETO Publicada em: 22 de Setembro de 2026 40/2026Dispõe sobre a implantação, implementação, utilização e monitoramento do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA, módulo Conselho Tutelar – SIPIA-CT, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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DECRETO Publicada em: 21 de Setembro de 2026 39/2026DECRETO Nº 39, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. |
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PORTARIA Publicada em: 17 de Setembro de 2026 162/2026Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cristalândia do Piauí/PI. |