Legislação Local
|
PORTARIA Publicada em: 08 de Janeiro de 2020 001/2020EXONERAR JOÃO ANTÔNIO CARVALHO BARRETO QUE EXERCIA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, DESTE MUNICÍPIO. |
|
PORTARIA Publicada em: 06 de Maio de 2019 057/2019NOMEAR LEIDY DAIANE MOURA RODRIGUES SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESTE MUNICÍPIO. |
|
LEI MUNICIPAL Publicada em: 06 de Maio de 2019 05/2019Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Conselho Municipal de direito da criança e do Adolescente e o Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e dá outras providências |
|
PORTARIA Publicada em: 15 de Janeiro de 2019 016/2020NOMEAR O SR. BENEDITO JOSE DE NEIVA NETO PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE/ PREGOEIRO. |
|
DECRETO Publicada em: 17 de Dezembro de 2018 Decreto nº 020/2018Determina a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) para a quitação dos débitos dos IPTU's referente aos anos de 2015 e 2016. |
|
PORTARIA Publicada em: 14 de Agosto de 2018 094/2018O Prefeito Municipal de Cristalândia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder a servidora Maria Zélia Cardoso de Araújo, aposentadoria por tempo de contribuição. |
|
PORTARIA Publicada em: 06 de Agosto de 2018 094/2018Conceder a Servidora MARIA ZÉLIA CARDOSO DE ARAUJO, titular do cargo de Aux. de Serviços Gerais, aposentadoria por tempo de contribuição. |
|
PORTARIA Publicada em: 01 de Agosto de 2018 096/2018DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA MUNICIPAL E REFORMULAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL. EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUÍ. |
|
PORTARIA Publicada em: 01 de Agosto de 2018 095/2018DESIGNAR O COMITÊ MUNICIPAL DA BNCC PARA A CORDENAÇÃO DOS TRABALHOS DE REFORMULAÇÃO DO CURRÍCULO NA REDE MUNICIPAL. |
|
PORTARIA Publicada em: 18 de Julho de 2018 93/2018Lotar a servidora Maria Das Mercês Vieira Lemos , para ocupar o cargo de Professora classe "A" a ser lotada na Unid. Escolar Tia Cleidinha. |