Legislação Local
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 30 de Maio de 2018 110/2018DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Publicada em: 30 de Maio de 2018 086/2018Conceder a servidora MARIA EUNICE FRANÇA NOGUEIRA, titular do cargo de professora, aposentadoria por tempo de contribuição. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 30 de Maio de 2018 109/2018Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Município de Cristalândia do Piauí - PI e dá outras providências. |
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PORTARIA Publicada em: 16 de Maio de 2018 085/2018Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Saúde Cristalândia, conforme determinação Legal do Decreto nº 089/2018 |
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PORTARIA Publicada em: 16 de Maio de 2018 085/2018O Prefeito Municipal de Cristalândia, Estado do Piauí, convoca a VIII Conferência Municipal e da outras providências. |
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DECRETO Publicada em: 16 de Maio de 2018 012/2018CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALÂNDIA DO PAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Publicada em: 16 de Maio de 2018 012/2018Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Cristalândia do Piauí e dá outras providências. |
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PORTARIA Publicada em: 27 de Abril de 2018 072/2018Nomear, o Sr. RONALDO RIBEIRO DA SILVA, ao cargo, DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM RODRIGUES LUSTOSA, zona rural deste município de provimento em comissão e de livre nomeação e exoneração. |
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DECRETO Publicada em: 27 de Abril de 2018 010/2018Nomeia os membros do Concelho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CONS - FUNDEB. |
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DECRETO Publicada em: 18 de Abril de 2018 009/2018Autoriza mediante o manifesto público a transferência da professora abaixo relacionada para a sede do município e dá outras providências. |