Legislação Local
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PORTARIA Publicada em: 28 de Fevereiro de 2018 041/2018EXONERAR, o Sr. DELIO ROCHA ASCENSO, do cargo, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PÚBLICA (PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO), deste município de livre nomeação e exoneração. |
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PORTARIA Publicada em: 23 de Fevereiro de 2018 001/2018Estabelece Competências, Normas e Procedimentos para guarda registro, manutenção e arquivamento do Diário de Classe nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cristalândia do Piauí. |
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PORTARIA Publicada em: 20 de Fevereiro de 2018 040/2018NOMEAR o Sr. DELIO ROCHA E ASSENÇO, para cargo de Presidente/Pregoeiro; MARCOS LISBOA NOGUEIRA e DEBORA ADRIANA ASSENÇO NOGUEIRA, ambos para compor a Central de Licitações Públicas (CLP). |
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PORTARIA Publicada em: 20 de Fevereiro de 2018 039/2018NOMEAR, o Sr. DELIO ROCHA E ASSENÇO, nomeado pela Portaria nº 039/2017, do cargo, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PÚBLICA (PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO). |
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DECRETO Publicada em: 19 de Fevereiro de 2018 007/2018DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL DE 02 (DOIS) DE PROPRIEDADES PERTENCENTES A, LUIZ CARLOS DA CUNHA LUSTOSA AMARAL NOGUEIRA E MIGUEL FERREIRA. |
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PORTARIA Publicada em: 15 de Fevereiro de 2018 038/2018O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ART. 74, RESOLVE FAZER A SEÇÃO DA SERVIDORA MARISA LUSTOSA NOGUEIRA. |
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PORTARIA Publicada em: 06 de Fevereiro de 2018 036/2018Nomear, o Sr. Leandro Borges Jacobina da Cunha, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento em comissão, que se acha vago, a ser lotado, na Sec. Mun. de Administração. |
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PORTARIA Publicada em: 06 de Fevereiro de 2018 033/2018Exonerar, o Sr. Samuel França Rodrigues, do cargo, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento em comissão e de livre nomeação e exoneração. |
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DECRETO Publicada em: 06 de Fevereiro de 2018 006/2018AUTORIZA, LEANDRO BORGES JACOBINA DA CUNHA (SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) E MARCOS LISBOA NOGUEIRA (SECRETÁRIO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS), A MOVIMENTAREM CONTAS DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO. |
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DECRETO Publicada em: 06 de Fevereiro de 2018 005/2018AUTORIZA LEANDRO BORGES JACOBINA DA CUNHA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) E MARCOS LISBOA NOGUEIRA (SECRETÁRIO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS) A MOVIMENTAR AS CONTAS DA PREFEITURA. |