Legislação Local
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PORTARIA Publicada em: 01 de Fevereiro de 2018 017/2018Exonerar, a Sraª CLEIRENE ARAUJO BARBOSA, do cargo, DIRETORIA DA UNIDADE ÂNTONIO LISBOA ALVES, de livre nomeação e exoneração. |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Fevereiro de 2018 005/2018Exonerar o Sr. ALESSANDRO GUERRA GAMA, do cargo, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, de livre nomeação e exoneração. |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Fevereiro de 2018 004/2018Exonerar, o Sr. Jairo Andrade Silva do cargo de MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO, de livre nomeação e exoneração. |
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PORTARIA Publicada em: 29 de Janeiro de 2018 022/2017Exonerar a pedido servidor RAYMILDO FELIX DA SILVA, do cargo de agente comunitário de saúde - PSF (Programa de Saúde da Família) na Secretaria Municipal de Saúde, deste município. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 14 de Dezembro de 2017 107-2017LEI 107/2017 |
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Publicada em: 14 de Dezembro de 2017 106-2017LEI 106-2017 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 |
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PLANO PLURIANUAL Publicada em: 14 de Dezembro de 2017 105-2017LEI 105-2017 PPA 2018-2020 |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Publicada em: 01 de Dezembro de 2017 RISCOS FISCAIS - LDO 2018RISCOS FISCAIS - LDO 2018 |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Publicada em: 01 de Dezembro de 2017 ANEXO V - LDO 2018ANEXO V - LDO 2018 |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Publicada em: 01 de Dezembro de 2017 ANEXO VI - LDO 2018ANEXO VI - LDO 2018 |