Legislação Local
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Publicada em: 01 de Dezembro de 2017 ANEXO VII - LDO 2018ANEXO VII - LDO 2018 |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Publicada em: 01 de Dezembro de 2017 ANEXO IV - LDO 2018ANEXO IV - LDO 2018 |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Publicada em: 01 de Dezembro de 2017 ANEXO II - LDO 2018ANEXO II - LDO 2018 |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Publicada em: 01 de Dezembro de 2017 ANEXO III - LDO 2018ANEXO III - LDO 2018 |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Publicada em: 01 de Dezembro de 2017 ANEXO IANEXO I - LDO 2018 |
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DECRETO Publicada em: 20 de Novembro de 2017 043 2017Redução em 20% dos valores de subsídio percebidos pelo Prefeito e Vice-Prefeito. |
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DECRETO Publicada em: 20 de Novembro de 2017 041 2017Revoga suspensão de cargos comissionados essenciais ao funcionamento para o funcionamento da Administração Municipal. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 04 de Outubro de 2017 LEI 104-2017LEI 104/2017 - ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 28 de Setembro de 2017 LEI 064-2012LEI 064-2012 Institui o Dia do Evangélico no Município de Cristalândia do Piauí-PI |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 12 de Setembro de 2017 002-2010ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ |