Legislação Local
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PORTARIA Publicada em: 10 de Janeiro de 2017 007/2017Nomear Marcos Lisboa Nogueira como Secretário Municipal de Orçamento e Finanças |
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PORTARIA Publicada em: 10 de Janeiro de 2017 008/2017Nomear Samuel França Rodrigues como Secretário Municipal de Administração |
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PORTARIA Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 005/2017Nomear João Antônio Carvalho Barreto como Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer |
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PORTARIA Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 003/2017Nomear Sandâlo Vagner Nogueira como Secretário Municipal de Saúde e Saneamento |
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PORTARIA Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 002/2017Nomear Laudo Renato Lopes Ascenso como Assessor Jurídico |
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DECRETO Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 001/2017Exoneração servidores ocupantes de cargo em comissão |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 19 de Dezembro de 2013 01/2017CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ-PI |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 30 de Novembro de 2011 059/2011Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério do Município de Cristalândia |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 30 de Novembro de 2011 059/2011“Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério do Município de Cristalândia do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.” |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 21 de Novembro de 2011 057/2011Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte. |