Legislação Local
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PORTARIA Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 18/2026Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessora de Cerimonial, vinculada ao Gabinete do Prefeito e nomeação ao cargo de Assessora Especial, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 17/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe Divisão de Cobrança de Tributos, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças de Cristalândia do Piauí. |
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PORTARIA Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 16/2026Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos comissionados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Cristalândia do Piauí / PI e dá outras providências. |
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PORTARIA Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 15/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização Sanitária, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí/PI. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 233/2026Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação profissional ao piso nacional salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 232/2026DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 14/2026Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe da Divisão Sanitária, vinculado de Fiscalização à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 13/2026Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor do Sr. Erivelton da Silva Nogueira. |
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DECRETO Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 05/2026DECRETO Nº 5 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.227 |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 30 de Janeiro de 2026 231/2026Atualiza os Anexos III da Lei nº 140 de 08 de março de 2021, e da Lei 209/2025, de 14 de janeiro de 2025, atualizando os vencimentos e subsídios para o Quadro Efetivo, Cargos Comissionados e Função Gratificada. |