Legislação Local
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PORTARIA Publicada em: 15 de Janeiro de 2026 07/2026Dispõe sobre Encarregado da nomeação Diretoria ao de cargo de Oficina, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Infraestrutura de Cristalândia do Piauí. |
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PORTARIA Publicada em: 15 de Janeiro de 2026 06/2026Dispõe sobre exoneração do cargo de Encarregado da Diretoria de Planejamento Estratégico e Parcerias Institucionais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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DECRETO Publicada em: 15 de Janeiro de 2026 003/2025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS. |
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RESOLUÇÃO Publicada em: 13 de Janeiro de 2026 01/2026Dispõe sobre a elaboração, organização e cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2026 da Rede Municipal de Ensino de Cristalândia do Piauí. |
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PORTARIA Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 05/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Cristalândia do Piauí. |
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PORTARIA Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 04/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Divisão de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Cristalândia do Piauí. |
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PORTARIA Publicada em: 08 de Janeiro de 2026 01/2026Dispõe acerca de concessão de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição da servidora Maritania Alves dos Santos Gomes. |
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PORTARIA Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 03/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Divisão de Atuação e Fiscalização, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 02/2026Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe de Divisão de Controle de Receitas, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí. |
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DECRETO Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 01/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |