Legislação Local
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DECRETO Publicada em: 29 de Dezembro de 2025 51/2025Fixa o valor de Unidade Fiscal no Município de Cristalândia do Piauí para o exercício de 2026. |
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PORTARIA Publicada em: 10 de Dezembro de 2025 345/2025Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe da Divisão de Distribuição da Merenda Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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DECRETO Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 50/2025Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2026, do Município de Cristalândia e dá outras providências. |
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PORTARIA Publicada em: 02 de Dezembro de 2025 343/2025Dispõe sobre exoneração do cargo de Técnica de Enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí. |
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PORTARIA Publicada em: 02 de Dezembro de 2025 009/2025Nomeia a servidora para exercer a função de Analista do Setor de Registro da Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí e dá outras providências. |
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DECRETO Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 48/2025DECRETO Nº 48 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.202 |
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DECRETO Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 47/2025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS. |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 344/2025Dispõe sobre exoneração do cargo de Encarregado da Diretoria de Departamento Administrativo , vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 342/2025Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe Divisão de Cobrança de Tributos, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças de Cristalândia do Piauí. |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 342/2025Dispõe sobre exoneração ao cargo de Diretora de Departamento da Atenção Básica à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí/PI. |