Legislação Local
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PORTARIA Publicada em: 28 de Novembro de 2025 332/2025Dispõe servidores sobre a ocupantes comissionados no exoneração de Município de cargos de Cristalândia do Piauí/PI e dá outras providências. |
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PORTARIA Publicada em: 28 de Novembro de 2025 331/2025Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados no Município de Cristalândia do Piauí/PI e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 21 de Novembro de 2025 227/2025ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 21 de Novembro de 2025 226/2025Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Cristalândia, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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PORTARIA Publicada em: 11 de Novembro de 2025 329/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO AUTORIDADE JULGADORA EM APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL PROVIDÊNCIAS. E DA OUTRAS. |
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PORTARIA Publicada em: 11 de Novembro de 2025 328/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO AUTORIDADE SUPERIOR EM APURAÇÃO DE INFRACÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Publicada em: 10 de Novembro de 2025 330/2025Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Divisão de manutenção da rede hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí/PI. |
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DECRETO Publicada em: 03 de Novembro de 2025 45/2025DECRETO Nº 45 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.202 |
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PORTARIA Publicada em: 29 de Outubro de 2025 327/2025Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Cristalândia do Piauí-PI e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 23 de Outubro de 2025 225/2025LEI MUNICIPAL Nº 225/2025, 23 DE OUTUBRO DE 2025 |