Legislação Local
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DECRETO Publicada em: 08 de Outubro de 2025 42/2025DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,CONSELHO DO CACS-FUNDEB,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Publicada em: 06 de Outubro de 2025 323/2025Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe da Divisão de manutenção da rede hospitalar, e nomeação ao cargo de Chefe da Divisão de Campanhas Preventivas, ambos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 06 de Outubro de 2025 322/2025Dispõe sobre exoneração ao cargo de Chefe da Divisão de Campanhas Preventivas, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí/PI. |
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DECRETO Publicada em: 01 de Outubro de 2025 43/2025DECRETO Nº 43 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.202 |
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EDITAIS DO SELETIVO DA EDUCAÇÃO Publicada em: 29 de Setembro de 2025 002/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2025 |
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DECRETO Publicada em: 23 de Setembro de 2025 41/2025Institui a Premiação Municipal de Boas Práticas Educacionais - PPAIC/Cristalândia do Piauí, a ser conferida exclusivamente no âmbito do Seminário Municipal de Boas Práticas – PPAIC, e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 22 de Setembro de 2025 224/2025Atualiza os Anexos III e IV da Lei nº 209, de 14 de janeiro de 2025, que trata dos vencimentos e subsídios dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação e amplia o cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 22 de Setembro de 2025 223/2025Dispõe sobre atualização dos valores remuneratórios dos cargos de Coordenador escolar e Diretor escolar. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 22 de Setembro de 2025 222/2025Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores públicos municipais, legalmente contratados, ocupantes dos cargos de Vigia, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar Administrativo e Digitador, vinculados a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 22 de Setembro de 2025 221/2025Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores vinculados à legalmente Secretaria contratados Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí, que prestem serviços na zona rural, e dá outras providências. |