Legislação Local
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DECRETO Publicada em: 01 de Julho de 2026 27/2026DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2026 - LEI N.227 DECRETO Nº 27 |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Julho de 2026 151/2026Dispõe sobre exoneração do cargo de Enfermeira, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Julho de 2026 150/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente Educacional de Incentivo ao Tempo Integral, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Cristalândia do Piauí/PI. |
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DECRETO Publicada em: 30 de Junho de 2026 29/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ – CMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Publicada em: 26 de Junho de 2026 26/2026Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Cristalândia Do Piauí - PI e dá outras providências. |
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PORTARIA Publicada em: 26 de Junho de 2026 02/2026Institui o Fórum Municipal de Educação - FME de Cristalândia do Piauí e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 22 de Junho de 2026 238/2026Altera a redação do art. 18 da Lei Municipal N°190/2024, que dispõe acerca da poluição visual no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 22 de Junho de 2026 237/2026Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria-LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2027 da reformulação do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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DECRETO Publicada em: 18 de Junho de 2026 25/2026DECRETO Nº 25/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 |
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DECRETO Publicada em: 15 de Junho de 2026 24/2026Regulamenta a Lei nº 216/2025, de 10 de abril de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do município de Cristalândia do Piauí/PI. |