Legislação Local
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PORTARIA Publicada em: 15 de Junho de 2026 01/2026Institui a Rede Municipal da Família Atípica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí e dá outras providências. |
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DECRETO Publicada em: 11 de Junho de 2026 21/2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Publicada em: 11 de Junho de 2026 144/2026NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PROVIDÊNCIAS. PIAUÍ E DÁ OUTRAS. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 08 de Junho de 2026 236/2026Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município de Cristalândia do Piauí/PI à Câmara Municipal de Cristalândia do Piauí. |
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DECRETO Publicada em: 03 de Junho de 2026 20/2026DECRETO MUNICIPAL N°20, DE 03 DE JUNHO DE 2026. |
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DECRETO Publicada em: 01 de Junho de 2026 22/2026DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.227 |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Junho de 2026 147/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente Educacional de Incentivo ao Tempo Integral, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Junho de 2026 146/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente Educacional de Ensino Fundamental, vinculado à Secretaria Municipal Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Junho de 2026 145/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente Educacional de Ensino Fundamental, vinculado à Secretaria Municipal Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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DECRETO Publicada em: 28 de Maio de 2026 19/2026DECRETO MUNICIPAL N° 19, DE 28 DE MAIO DE 2026 |