Legislação Local
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DECRETO Publicada em: 21 de Maio de 2026 18/2026DECRETO MUNICIPAL N°18, DE 21 DE MAIO DE 2026. |
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DECRETO Publicada em: 21 de Maio de 2026 17/2026DECRETO MUNICIPAL N°17, DE 21 DE MAIO DE 2026. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 12 de Maio de 2026 235/2026Dispõe sobre a criação dos cargos de Fiscal de Tributos e Fiscal de Meio Ambiente no quadro de servidores do Município de Cristalândia do Piauí/PI, define suas atribuições, requisitos de investidura e dá outras providências. |
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PORTARIA Publicada em: 04 de Maio de 2026 143/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Encarregado da Diretoria de Gerenciamento de Bens e Serviços, vinculado à Secretaria Municipal de Finança de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 04 de Maio de 2026 141/2026Dispõe sobre exoneração do cargo de Técnica de Enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí. |
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DECRETO Publicada em: 01 de Maio de 2026 15/2026DECRETO Nº 15 , DE 01 DE MAIO DE 2026 - LEI N.227 |
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DECRETO Publicada em: 24 de Abril de 2026 12/2026Altera o Decreto Municipal nº 39/2024que dispõe sobre a homologação das indicações para constituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. |
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DECRETO Publicada em: 15 de Abril de 2026 14/2026Dispõe sobre a revogação parcial do Decreto nº 004/2026, de 28 de janeiro de2026, para correção de titularidade de área declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências. |
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DECRETO Publicada em: 15 de Abril de 2026 13/2026Dispõe acerca do Feriado Nacional de Tiradentes e ponto facultativo. |
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ERRATA Publicada em: 06 de Abril de 2026 001/2026Errata |