Legislação Local
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PORTARIA Publicada em: 01 de Abril de 2026 130/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente Educacional de Ensino Fundamental, vinculado à Secretaria Municipal Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Abril de 2026 129/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente Educacional de Inclusão, vinculado à Secretaria Municipal Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Abril de 2026 128/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente Educacional de Inclusão, vinculado à Secretaria Municipal Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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DECRETO Publicada em: 01 de Abril de 2026 10/2026DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.227 |
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ERRATA Publicada em: 20 de Março de 2026 001/2026Errata |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 12 de Março de 2026 234/2026Dispõe sobre a concessão gratificação aos servidores legalmente contratados vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí, que prestem serviços na zona rural, e dá outras providências. |
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PORTARIA Publicada em: 12 de Março de 2026 05/2026Dispõe sobre a designação de servidor para atuar a função de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Publicada em: 05 de Março de 2026 01/2026Dispõe sobre a organização da carga horária e das atividades semanais do trabalho docente destinadas ao planejamento, registros e estudos. |
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DECRETO Publicada em: 05 de Março de 2026 006/2026Dispõe sobre a criação e regulamentação da disciplina de Computação como componente curricular na Educação Básica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cristalândia do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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PORTARIA Publicada em: 02 de Março de 2026 99/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente Educacional de Inclusão, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |