COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
DECRETO
|
Lei publicada em 23 de Julho de 2026 33/2026Dispõe sobre o feriado municipal e o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal. |
|
Lei publicada em 21 de Julho de 2026 32/2026Dispõe sobre a atualização monetária dos valores venais de imóveis para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa dos Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares - TCRD para o exercício de 2026, define o calendário de vencimentos, procedimentos de arrecadação e prazos para reclamação e isenção. |
|
Lei publicada em 21 de Julho de 2026 31/2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. |
|
Lei publicada em 14 de Julho de 2026 30/2026Dispõe sobre proibição de consumo de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades de Sant’Ana no Município de Cristalândia do Piauí/PI. |
|
Lei publicada em 30 de Junho de 2026 29/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ – CMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 26 de Junho de 2026 26/2026Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Cristalândia Do Piauí - PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 18 de Junho de 2026 25/2026DECRETO Nº 25/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 |
|
Lei publicada em 15 de Junho de 2026 24/2026Regulamenta a Lei nº 216/2025, de 10 de abril de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do município de Cristalândia do Piauí/PI. |
|
Lei publicada em 11 de Junho de 2026 21/2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 03 de Junho de 2026 20/2026DECRETO MUNICIPAL N°20, DE 03 DE JUNHO DE 2026. |