Legislação Local
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DECRETO Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 001/2017Exoneração servidores ocupantes de cargo em comissão |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 19 de Dezembro de 2013 01/2017CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ-PI |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 30 de Novembro de 2011 059/2011Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério do Município de Cristalândia |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 30 de Novembro de 2011 059/2011“Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério do Município de Cristalândia do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.” |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 21 de Novembro de 2011 057/2011Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 03 de Novembro de 2009 07/2009DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ |
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LEI ORGÂNICA Publicada em: 08 de Maio de 2008 001/2008LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ – PIAUÍ |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 04 de Maio de 1991 03/1991Institui o código de postura do município de Cristalândia estado do Piauí e dá outras providências |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Publicada em: 01 de Janeiro de 0100 101 2017LEI Nº 101 DE 2017. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Janeiro de 0100 001/2017Nomear Wanderson de Souza Nogueira como Procurador Geral do Município |