Legislação Local
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PORTARIA Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 23/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Superintendente de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 22/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente Educacional de Incentivo ao Tempo Integral, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 21/2026Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessora Jurídica, vinculada ao Setor de Assessoria Jurídica e nomeação ao cargo de Assessora Jurídica, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 20/2026Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor do Departamento de Obras Civis e nomeação ao cargo de Supervisor de Manutenção dos Patrimônios Públicos Escolares, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
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PORTARIA Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 19/2026Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor do Departamento de Articulação Política e nomeação ao cargo de Assistente Jurídico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Cristalândia do Piauí. |
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PORTARIA Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 18/2026Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessora de Cerimonial, vinculada ao Gabinete do Prefeito e nomeação ao cargo de Assessora Especial, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 17/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe Divisão de Cobrança de Tributos, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças de Cristalândia do Piauí. |
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PORTARIA Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 16/2026Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos comissionados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Cristalândia do Piauí / PI e dá outras providências. |
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PORTARIA Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 15/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização Sanitária, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí/PI. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 233/2026Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação profissional ao piso nacional salarial dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências. |