Legislação Local
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 232/2026DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 14/2026Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe da Divisão Sanitária, vinculado de Fiscalização à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 13/2026Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor do Sr. Erivelton da Silva Nogueira. |
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DECRETO Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 05/2026DECRETO Nº 5 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.227 |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 30 de Janeiro de 2026 231/2026Atualiza os Anexos III da Lei nº 140 de 08 de março de 2021, e da Lei 209/2025, de 14 de janeiro de 2025, atualizando os vencimentos e subsídios para o Quadro Efetivo, Cargos Comissionados e Função Gratificada. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 30 de Janeiro de 2026 230/2026Dispõe sobre a ampliação do período de licença-maternidade das servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta) dias e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 30 de Janeiro de 2026 229/2026Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Cristalândia do Piauí com seu Regime Próprio de Previdência Social -RPPS, de que tratam os artigos 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 30 de Janeiro de 2026 228/2026DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEICULOS, SUCATAS, MATERIAL IRRECUPERAVÉIS E INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 30 de Janeiro de 2026 228/2026DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEICULOS, SUCATAS, MATERIAL IRRECUPERAVÉIS E INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 004/2026Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de um terreno rural particular para a construção de barragem e dá outras providências. |