Legislação Local
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PORTARIA Publicada em: 26 de Junho de 2026 02/2026Institui o Fórum Municipal de Educação - FME de Cristalândia do Piauí e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 22 de Junho de 2026 238/2026Altera a redação do art. 18 da Lei Municipal N°190/2024, que dispõe acerca da poluição visual no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí e dá outras providências. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 22 de Junho de 2026 237/2026Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria-LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2027 da reformulação do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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DECRETO Publicada em: 18 de Junho de 2026 25/2026DECRETO Nº 25/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 |
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DECRETO Publicada em: 15 de Junho de 2026 24/2026Regulamenta a Lei nº 216/2025, de 10 de abril de 2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do município de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 15 de Junho de 2026 01/2026Institui a Rede Municipal da Família Atípica no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí e dá outras providências. |
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DECRETO Publicada em: 11 de Junho de 2026 21/2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Publicada em: 11 de Junho de 2026 144/2026NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PROVIDÊNCIAS. PIAUÍ E DÁ OUTRAS. |
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LEI MUNICIPAL Publicada em: 08 de Junho de 2026 236/2026Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município de Cristalândia do Piauí/PI à Câmara Municipal de Cristalândia do Piauí. |
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DECRETO Publicada em: 03 de Junho de 2026 20/2026DECRETO MUNICIPAL N°20, DE 03 DE JUNHO DE 2026. |