Legislação Local
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DECRETO Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 48/2025DECRETO Nº 48 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.202 |
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DECRETO Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 47/2025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS. |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 344/2025Dispõe sobre exoneração do cargo de Encarregado da Diretoria de Departamento Administrativo , vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 342/2025Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe Divisão de Cobrança de Tributos, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças de Cristalândia do Piauí. |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 342/2025Dispõe sobre exoneração ao cargo de Diretora de Departamento da Atenção Básica à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí/PI. |
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DECRETO Publicada em: 30 de Novembro de 2025 46/2025DECRETO Nº 46 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.225 |
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PORTARIA Publicada em: 28 de Novembro de 2025 341/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE CONTROLE E APLICAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NESTE MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ - PI. |
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PORTARIA Publicada em: 28 de Novembro de 2025 340/2025Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados no Município de Cristalândia do Piauí/PI e dá outras providências. |
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PORTARIA Publicada em: 28 de Novembro de 2025 340/2025Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados no Município de Cristalândia do Piauí/PI e dá outras providências. |
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PORTARIA Publicada em: 28 de Novembro de 2025 339/2025Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados no Município de Cristalândia do Piauí/PI e dá outras providências. |