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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Serviços Públicos

Legislação Local

DECRETO Publicada em: 01 de Junho de 2026

22/2026

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.227

PORTARIA Publicada em: 01 de Junho de 2026

147/2026

Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente Educacional de Incentivo ao Tempo Integral, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI.

PORTARIA Publicada em: 01 de Junho de 2026

146/2026

Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente Educacional de Ensino Fundamental, vinculado à Secretaria Municipal Educação de Cristalândia do Piauí/PI.

PORTARIA Publicada em: 01 de Junho de 2026

145/2026

Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente Educacional de Ensino Fundamental, vinculado à Secretaria Municipal Educação de Cristalândia do Piauí/PI.

DECRETO Publicada em: 28 de Maio de 2026

19/2026

DECRETO MUNICIPAL N° 19, DE 28 DE MAIO DE 2026

DECRETO Publicada em: 21 de Maio de 2026

18/2026

DECRETO MUNICIPAL N°18, DE 21 DE MAIO DE 2026.

DECRETO Publicada em: 21 de Maio de 2026

17/2026

DECRETO MUNICIPAL N°17, DE 21 DE MAIO DE 2026.

LEI MUNICIPAL Publicada em: 12 de Maio de 2026

235/2026

Dispõe sobre a criação dos cargos de Fiscal de Tributos e Fiscal de Meio Ambiente no quadro de servidores do Município de Cristalândia do Piauí/PI, define suas atribuições, requisitos de investidura e dá outras providências.

PORTARIA Publicada em: 04 de Maio de 2026

143/2026

Dispõe sobre nomeação ao cargo de Encarregado da Diretoria de Gerenciamento de Bens e Serviços, vinculado à Secretaria Municipal de Finança de Cristalândia do Piauí/PI.

PORTARIA Publicada em: 04 de Maio de 2026

141/2026

Dispõe sobre exoneração do cargo de Técnica de Enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cristalândia do Piauí.