Legislação Local
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DECRETO Publicada em: 01 de Maio de 2026 15/2026DECRETO Nº 15 , DE 01 DE MAIO DE 2026 - LEI N.227 |
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DECRETO Publicada em: 24 de Abril de 2026 12/2026Altera o Decreto Municipal nº 39/2024que dispõe sobre a homologação das indicações para constituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. |
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DECRETO Publicada em: 15 de Abril de 2026 14/2026Dispõe sobre a revogação parcial do Decreto nº 004/2026, de 28 de janeiro de2026, para correção de titularidade de área declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências. |
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DECRETO Publicada em: 15 de Abril de 2026 13/2026Dispõe acerca do Feriado Nacional de Tiradentes e ponto facultativo. |
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ERRATA Publicada em: 06 de Abril de 2026 001/2026Errata |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Abril de 2026 140/2026Dispõe sobre exoneração do cargo de Agente Educacional de Incentivo ao Tempo Integral, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Abril de 2026 139/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente Educacional de Ensino Fundamental, vinculado à Secretaria Municipal Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Abril de 2026 138/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente Educacional de Ensino Fundamental , vinculado à Secretaria Municipal Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Abril de 2026 137/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Encarregado da Diretoria de Assessoria da Administração, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
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PORTARIA Publicada em: 01 de Abril de 2026 136/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente Educacional de Inclusão, vinculado à Secretaria Municipal Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |