Legislação Local
|
LEI MUNICIPAL Publicada em: 12 de Março de 2026 234/2026Dispõe sobre a concessão gratificação aos servidores legalmente contratados vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí, que prestem serviços na zona rural, e dá outras providências. |
|
PORTARIA Publicada em: 12 de Março de 2026 05/2026Dispõe sobre a designação de servidor para atuar a função de Fiscal de contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA Publicada em: 05 de Março de 2026 01/2026Dispõe sobre a organização da carga horária e das atividades semanais do trabalho docente destinadas ao planejamento, registros e estudos. |
|
DECRETO Publicada em: 05 de Março de 2026 006/2026Dispõe sobre a criação e regulamentação da disciplina de Computação como componente curricular na Educação Básica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cristalândia do Piauí/PI, e dá outras providências. |
|
PORTARIA Publicada em: 02 de Março de 2026 99/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente Educacional de Inclusão, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
|
PORTARIA Publicada em: 02 de Março de 2026 98/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente Educacional de Inclusão, vinculado à Secretaria Municipal Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
|
PORTARIA Publicada em: 02 de Março de 2026 97/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente de Apoio Operacional Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
|
PORTARIA Publicada em: 02 de Março de 2026 96/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Encarregada da Diretoria de Acompanhamento Assistencial, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Cristalândia do Piauí/PI. |
|
PORTARIA Publicada em: 02 de Março de 2026 95/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente Educacional de Transporte Escolar, vinculado à Secretaria Municipal Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |
|
PORTARIA Publicada em: 02 de Março de 2026 94/2026Dispõe sobre nomeação ao cargo de Agente de Apoio Operacional Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí/PI. |