COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 12 de Setembro de 2017 002-2010ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ |
|
Lei publicada em 19 de Dezembro de 2013 01/2017CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ-PI |
|
Lei publicada em 04 de Maio de 1991 03/1991Institui o código de postura do município de Cristalândia estado do Piauí e dá outras providências |
|
Lei publicada em 06 de Maio de 2019 05/2019Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Conselho Municipal de direito da criança e do Adolescente e o Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e dá outras providências |
|
Lei publicada em 21 de Novembro de 2011 057/2011Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte. |
|
Lei publicada em 30 de Novembro de 2011 059/2011Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério do Município de Cristalândia |
|
Lei publicada em 30 de Novembro de 2011 059/2011“Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério do Município de Cristalândia do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.” |
|
Lei publicada em 03 de Novembro de 2009 07/2009DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ |
|
Lei publicada em 07 de Março de 2017 099/2017Reajusta Vencimento dos Professores da Secretaria municipal de educação de Cristalândia do Piauí |
|
Lei publicada em 14 de Dezembro de 2017 107-2017LEI 107/2017 |