COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 15 de Junho de 2018 014/2018Declara em situação anormal, caracteriza como situação de Emergência , as áreas urbana e rural do Município de Cristalândia do Piauí, Estado do Piauí, afetadas pela seca. |
|
Lei publicada em 13 de Abril de 2020 015DETERMINA A LIMITAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANTE AO CENÁRIO DE GRANDE QUEDA NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, DEVIDO A PANDAMIA DO CORONAVÍRUS. |
|
Lei publicada em 24 de Junho de 2020 016ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI N°. 127/2019 NO VALOR DE R$ 220.259,85 (DUZENTOS E VINTE MIL,DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REIAS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POAR AFAZER FACE ÀS AÇOES DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 23 de Abril de 2020 017DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA DO PAIUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 18 de Julho de 2018 017/2018"Autoriza mediante manifesto público a transferência da professora Maria Das Mercês Vieira para a Unid. Escolar Tia Belinha e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Julho de 2020 018/20ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI N° 127/2019 NO VALOR DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS) PARA FAZER FAÇE AS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 E OUTRAS PROVIDÂNCIAS. |
|
Lei publicada em 06 de Maio de 2020 019/20DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL DE ENCARGOS SOCIAIS, DURANTE A VIGÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO CONTEXTO DA PANDAMIA DA COVID-19 (NOVOCORONAVIRUS). |
|
Lei publicada em 03 de Junho de 2024 019/2024DECRETO Nº 19 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI Nº176 |
|
Lei publicada em 06 de Maio de 2020 020/20DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 01 de Agosto de 2023 021Decreto Nº 21, de 01 de agosto de 2023 |