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Decretos

Lei publicada em 02 de Junho de 2023

13/2023

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.166

Lei publicada em 05 de Abril de 2021

16/2021

Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre prorrogação das medidas de isolamento social a serem aplicadas até o dia 19 de abril de 2021, em consonância com o Decreto Estadual 19.554/2021, para que se possa manter as atividades comerciais de modo organizado e consciente, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Julho de 2023

16/2023

DECRETO No 16 , DE 03 DE JULHO DE 2023 - LEI N.166

Lei publicada em 02 de Outubro de 2023

32/2023

DECRETO Nº 32, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.166

Lei publicada em 16 de Julho de 2021

36/2021

Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre prorrogação das medidas de isolamento social a serem aplicadas até o dia 30 de julho de 2021,em virtude do aumento da contaminação pelo Covid/19, e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Agosto de 2021

42/2021

“Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre prorrogação das medidas de isolamento social a serem aplicadas até o dia 25 de agosto de 2021, em virtude do aumento da contaminação pelo COVID/19, e dá outras providências.”

Lei publicada em 25 de Agosto de 2021

43/2021

“Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre prorrogação das medidas de isolamento social a serem aplicadas decreto nº 42/2021, até o dia 08 de setembro de 2021, em virtude do COVID/19, e dá outras providências.”

Lei publicada em 11 de Dezembro de 2023

44

DECRETO N°44, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2024, do Município de Cristalândia do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 11 de Dezembro de 2023

44

PUBLICAÇÃO - DECRETO N°44, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2024, do Município de Cristalândia do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 16 de Dezembro de 2024

44/2024

os candidatos classificados para os cargos relacionados na chamada pública, referente ao EDITAL Nº 007/2024, que homologou o Resultado Final, para comparecem no dia 18 de dezembro de 2024, às 9 horas, no Sede da Secretaria Municipal de Cristalândia do Piauí/PI, para assinatura do termo de posse.