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Sobre o Município
LEI MUNICIPAL
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2025 221/2025Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores vinculados à legalmente Secretaria contratados Municipal de Educação de Cristalândia do Piauí, que prestem serviços na zona rural, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2025 222/2025Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores públicos municipais, legalmente contratados, ocupantes dos cargos de Vigia, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar Administrativo e Digitador, vinculados a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2025 223/2025Dispõe sobre atualização dos valores remuneratórios dos cargos de Coordenador escolar e Diretor escolar. |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2025 224/2025Atualiza os Anexos III e IV da Lei nº 209, de 14 de janeiro de 2025, que trata dos vencimentos e subsídios dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas de servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação e amplia o cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar. |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2025 225/2025LEI MUNICIPAL Nº 225/2025, 23 DE OUTUBRO DE 2025 |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2025 226/2025Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Cristalândia, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2025 227/2025ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 228/2026DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEICULOS, SUCATAS, MATERIAL IRRECUPERAVÉIS E INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 229/2026Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Cristalândia do Piauí com seu Regime Próprio de Previdência Social -RPPS, de que tratam os artigos 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 230/2026Dispõe sobre a ampliação do período de licença-maternidade das servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta) dias e dá outras providências. |