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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 20 de Abril de 2021 021/2021“Impõe, no âmbito do Município de Cristalândia do Piauí/PI, sobre prorrogação das medidas de isolamento social a serem aplicadas até o dia 05 de maio de 2021, em consonância com os Decretos Estaduais e o funcionamento do comércio de modo organizado e consciente, e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 02/2021ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Abril de 2021 022/2021“Decreta luto oficial no Município de Cristalândia do Piauí/PI em virtude do falecimento do senhor JACKSON CUNHA NOGUEIRA, Ex-prefeito municipal.” |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2021 03/2021ATUALIZA O V.R.M (VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICIPAL) DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2018 040/2018 ERRATACONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADMISSÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023 040/2023DECRETO Nº 40 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.173 |
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Lei publicada em 20 de Novembro de 2017 041 2017Revoga suspensão de cargos comissionados essenciais ao funcionamento para o funcionamento da Administração Municipal. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023 041/2023DECRETO Nº 41 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.172 |
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Lei publicada em 20 de Novembro de 2017 043 2017Redução em 20% dos valores de subsídio percebidos pelo Prefeito e Vice-Prefeito. |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021 05/2021DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |