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Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

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Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
049/2025 Contratos Luan Alves de Souza Nogueira 10/02/2025 10/07/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ELIANE FARIAS DE OLIVEIRA MACEDO, Física 024.465.913-37 R$ 7.590,00 R$ 1.518,00
Objeto
O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 2°, inciso III, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Extensão Padre Elizeu Cavalcante, com carga horária de 40h, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
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048/2025 Contratos Luan Alves de Souza Nogueira 10/02/2025 10/07/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
DANIELA BATISTA DE CARVALHO Física 089.147.863-00 R$ 7.590,00 R$ 1.518,00
Objeto
O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 2°, inciso III, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Unidade Escolar Ângelo Ascenso, com carga horária de 40h, vinculada à Secretaria.
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047/2025 Contratos Luan Alves de Souza Nogueira 10/02/2025 10/07/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
DANIELA BATISTA DE CARVALHO Física 089.147.863-00 R$ 7.590,00 R$ 1.518,00
Objeto
O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 2°, inciso III, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Unidade Escolar Ângelo Ascenso, com carga horária de 40h, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
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046/2025 Contratos Luan Alves de Souza Nogueira 10/02/2025 10/07/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ELVIA MYRIA DA CUNHA NOGUEIRA Física 043.576.883-29 R$ 7.590,00 R$ 1.518,00
Objeto
O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 2°, inciso III, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de APOIO PEDAGÓGICO na Unidade Escolar Tia Belinha, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
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045/2025 Contratos Luan Alves de Souza Nogueira 10/02/2025 10/07/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
SUELY PEREIRA DE MOURA Física 954.154.163-15 R$ 7.590,00 R$ 1.518,00
Objeto
O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 2°, inciso III, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SALA na Unidade Escolar Cleidinha, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
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044/2025 Contratos Luan Alves de Souza Nogueira 10/02/2025 10/07/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
RAFAEL BATISTA DE SOUSA, Física 099.584.813-08 R$ 8.500,00 R$ 1.700,00
Objeto
O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 2°, inciso III, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA na Unidade Escolar Antônio Lisboa Alves, com carga horária de 20h, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
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043/2025 Contratos Luan Alves de Souza Nogueira 10/02/2025 10/07/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
GLENDA SANTANA DE SOUZA Física 083.322.123-08 R$ 8.500,00 R$ 1.700,00
Objeto
O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 2°, inciso III, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de PROFESSORA na Unidade Escolar Martiniano Pereira França, com carga horária de 20h, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
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042/2025 Contratos Luan Alves de Souza Nogueira 10/02/2025 10/07/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
NAILANE MARQUES RIBEIRO Física 071.240.363-99 R$ 7.590,00 R$ 1.518,00
Objeto
O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 2°, inciso III, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SALA na Unidade Escolar Cleidinba, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
041/2025 Contratos Luan Alves de Souza Nogueira 10/02/2025 10/07/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CARLEANE BATISTA DOS REIS NOGUEIRA Física 007.899.043-22 R$ 7.590,00 R$ 1.518,00
Objeto
O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 2°, inciso III, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SALA na Unidade Escolar Cleidinha, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
040/2025 Contratos Luan Alves de Souza Nogueira 10/02/2025 10/07/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
GRAZIELLE DA CUNHA SOARES, Física 071.523.643-11 R$ 7.590,00 R$ 1.518,00
Objeto
O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 2°, inciso III, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SALA na Unidade Escolar Cleidinha, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.