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Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).

Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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Quantidade de registro(s): 18

Nº 043/2020 - Contratado: RAIMUNDO ALVES DA SILVA FILHO
Tipo Contratos CPF/CNPJ 028.161.243-98 Data da Assinatura 10/08/2020 Data do vencimento 31/12/2020 Valor Global R$ 5.225,00	Fiscal do Contrato: Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE MUNICÍPIO(SEMSAS), PARA PRESTAR SERVIÇOS EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA SUPRIR ESSENCIAL NECESSIDADE DESSE MUNICÍPIO EM VIRTUDE DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. Contrato

Nº 043/2020 - Contratado: RAIMUNDO ALVES DA SILVA FILHO

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
028.161.243-98

Data da Assinatura
10/08/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 5.225,00

Fiscal do Contrato:

Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMO AUXILIAR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE MUNICÍPIO(SEMSAS), PARA PRESTAR SERVIÇOS EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA SUPRIR ESSENCIAL NECESSIDADE DESSE MUNICÍPIO EM VIRTUDE DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

Contrato

Nº 042/2020 - Contratado: EDUARDO MARCARENHAS LUSTOSA CAVALCANTE
Tipo Contratos CPF/CNPJ 012.855.683-89 Data da Assinatura 03/08/2020 Data do vencimento 31/12/2020 Valor Global R$ 6.000,00	Fiscal do Contrato: Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMO MÉDICO DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE MUNICÍPIO(SEMSAS), PARA SUPRIR ESSENCIAL NECESSIDADE DESSE MUNICÍPIO EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELA COVID-19. Contrato

Nº 042/2020 - Contratado: EDUARDO MARCARENHAS LUSTOSA CAVALCANTE

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
012.855.683-89

Data da Assinatura
03/08/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 6.000,00

Fiscal do Contrato:

Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMO MÉDICO DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE MUNICÍPIO(SEMSAS), PARA SUPRIR ESSENCIAL NECESSIDADE DESSE MUNICÍPIO EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELA COVID-19.

Contrato

Nº 044/2020 - Contratado: DIOGO VINICIUS DO AMARAL DIAS
Tipo Contratos CPF/CNPJ 059.077.943-56 Data da Assinatura 01/07/2020 Data do vencimento 31/12/2020 Valor Global R$ 6.270,00	Fiscal do Contrato: Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMO DIGITADOR PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÕES DIRETAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO (SEMSAS), PARA SUPRIR ESSENCIAL NECESSIDADE DESSE MUNICÍPIO E AJUDAR NAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E SUAS DEVIDAS PUBLICAÇÕES. Contrato

Nº 044/2020 - Contratado: DIOGO VINICIUS DO AMARAL DIAS

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
059.077.943-56

Data da Assinatura
01/07/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 6.270,00

Fiscal do Contrato:

Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMO DIGITADOR PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÕES DIRETAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO (SEMSAS), PARA SUPRIR ESSENCIAL NECESSIDADE DESSE MUNICÍPIO E AJUDAR NAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E SUAS DEVIDAS PUBLICAÇÕES.

Contrato

Nº 043/2020 - Contratado: ALAN PEREIRA DE SOUZA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 062.620.263-98 Data da Assinatura 01/07/2020 Data do vencimento 31/12/2020 Valor Global R$ 6.270,00	Fiscal do Contrato: Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMO MOTORISTA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÕES DIRETAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO (SEMSAS), PARA SUPRIR ESSENCIAL NECESSIDADE DESSE MUNICÍPIO E AJUDAR NAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. Contrato

Nº 043/2020 - Contratado: ALAN PEREIRA DE SOUZA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
062.620.263-98

Data da Assinatura
01/07/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 6.270,00

Fiscal do Contrato:

Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMO MOTORISTA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÕES DIRETAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO (SEMSAS), PARA SUPRIR ESSENCIAL NECESSIDADE DESSE MUNICÍPIO E AJUDAR NAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

Contrato

Nº 041/2020 - Contratado: PAULO HENRIQUE BATISTA FEITOSA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 071.517.763-06 Data da Assinatura 20/05/2020 Data do vencimento 20/07/2020 Valor Global R$ 2.090,00	Fiscal do Contrato: Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMO BOMBEIRO CIVIL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE MUNICÍPIO, NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM VIRTUDE DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. Contrato

Nº 041/2020 - Contratado: PAULO HENRIQUE BATISTA FEITOSA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
071.517.763-06

Data da Assinatura
20/05/2020

Data do vencimento
20/07/2020

Valor Global
R$ 2.090,00

Fiscal do Contrato:

Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMO BOMBEIRO CIVIL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE MUNICÍPIO, NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM VIRTUDE DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

Contrato

Nº 036/2020 - Contratado: TALIA FABRÍCIO GONÇALVEIS
Tipo Contratos CPF/CNPJ 039.461.663-42 Data da Assinatura 02/04/2020 Data do vencimento 02/07/2020 Valor Global R$ 7.500,00	Fiscal do Contrato: Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMO MÉDICO VETERINÁRIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO (SEMSAS), PARA SUPRIR ESSENCIAL NECESSIDADE DESSE MUNICÍPIO. Contrato

Nº 036/2020 - Contratado: TALIA FABRÍCIO GONÇALVEIS

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
039.461.663-42

Data da Assinatura
02/04/2020

Data do vencimento
02/07/2020

Valor Global
R$ 7.500,00

Fiscal do Contrato:

Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMO MÉDICO VETERINÁRIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO (SEMSAS), PARA SUPRIR ESSENCIAL NECESSIDADE DESSE MUNICÍPIO.

Contrato

Nº 040/2020 - Contratado: EZEQUIEL FRANÇA RODRIGUES
Tipo Contratos CPF/CNPJ 060.682.313-13 Data da Assinatura 19/04/2020 Data do vencimento 19/07/2020 Valor Global R$ 3.135,00	Fiscal do Contrato: Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMO BOMBEIRO CIVIL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE MUNICÍPIO, NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM VIRTUDE DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. Contrato

Nº 040/2020 - Contratado: EZEQUIEL FRANÇA RODRIGUES

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
060.682.313-13

Data da Assinatura
19/04/2020

Data do vencimento
19/07/2020

Valor Global
R$ 3.135,00

Fiscal do Contrato:

Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMO BOMBEIRO CIVIL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE MUNICÍPIO, NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM VIRTUDE DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

Contrato

Nº 039/2020 - Contratado: WIDESMILAN OLIVEIRA DA SILVA
Tipo Contratos CPF/CNPJ 057.491.133-29 Data da Assinatura 20/04/2020 Data do vencimento 20/07/2020 Valor Global R$ 3.135,00	Fiscal do Contrato: Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMO BOMBEIRO CIVIL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE MUNICÍPIO, NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM VIRTUDE DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. Contrato

Nº 039/2020 - Contratado: WIDESMILAN OLIVEIRA DA SILVA

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ
057.491.133-29

Data da Assinatura
20/04/2020

Data do vencimento
20/07/2020

Valor Global
R$ 3.135,00

Fiscal do Contrato:

Contrato

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