SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Portal de Serviços

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS.

O que é?

É um processo que visa revitalizar e melhorar esses espaços públicos, tornando-os mais atraentes, funcionais e seguros para a comunidade.

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA

Endereço: RUA TANCREDO NEVES
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA
Horário de Atendimento: 08h as 13h

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