COVID-19
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Sobre o Município
012
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
013/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
014
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
015
DETERMINA A LIMITAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANTE AO CENÁRIO DE GRANDE QUEDA NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, DEVIDO A PANDAMIA DO CORONAVÍRUS.
016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI N°. 127/2019 NO VALOR DE R$ 220.259,85 (DUZENTOS E VINTE MIL,DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REIAS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POAR AFAZER FACE ÀS AÇOES DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA DO PAIUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
018/20
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI N° 127/2019 NO VALOR DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS) PARA FAZER FAÇE AS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 E OUTRAS PROVIDÂNCIAS.
019/20
DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL DE ENCARGOS SOCIAIS, DURANTE A VIGÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO CONTEXTO DA PANDAMIA DA COVID-19 (NOVOCORONAVIRUS).
020/20
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
021/20
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAISE E INTERESTADUAIS DE PASSAGEIROS REALIZADOS POR VANS, MICRO-ÔNIBUS E DEMAIS MEIOS DE TRANSPORTES DE USO COLETIVO, COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS